Termos de Serviço

Última atualização: Maio 2025

1. Concessão de Licença e Restrições

Aplicativos disponibilizados através da App Store são licenciados, não vendidos, para você. Sua licença para cada aplicativo está sujeita à sua aceitação prévia deste Licensed Application End User License Agreement ("Standard EULA").

• O Licenciante concede a você uma licença não transferível para usar o aplicativo em produtos da marca Apple que você possui ou controla.
• Você não pode distribuir, transferir, sublicenciar, copiar, fazer engenharia reversa ou modificar o aplicativo.

2. Coleta e Uso de Dados

Podemos coletar dados técnicos e informações relacionadas, incluindo informações do dispositivo, software do sistema e aplicativo, e informações de periféricos. Essas informações são usadas de uma forma que não o identifica pessoalmente.

3. Serviços Externos

• O uso de serviços externos é por sua conta e risco.
• Não somos responsáveis por serviços de terceiros.
• Serviços externos podem não estar disponíveis em todos os idiomas ou regiões.
• Podemos modificar ou suspender serviços externos a qualquer momento.

4. Sem Garantia

O aplicativo é fornecido "como está" e "como disponível" sem garantia de qualquer tipo.

5. Limitação de Responsabilidade

• Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso do aplicativo, incluindo lesões pessoais, perda de lucros, dados ou interrupção dos negócios.
• A responsabilidade total não deve exceder cinquenta dólares (50,00 $).

6. Rescisão

Este acordo é eficaz até ser rescindido. Seus direitos terminarão automaticamente sem aviso prévio se você não cumprir qualquer termo.

7. Lei Aplicável

Este acordo é regido pelas leis do Estado da Califórnia, excluindo suas disposições de conflito de leis. Para cidadãos da UE, a lei aplicável será a lei do seu local de residência habitual.

8. Informações de Contato

Para perguntas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em raineyapps@gmail.com.